Podia ser pela pinta de rebelde, pelo cabelo encrespado, pelos botões abertos a revelar os pêlos do peito, mas não, não é por essas razões que faço de António Katchi a figura da semana. O professor do Instituto Politécnico de Macau (IPM) da área de Administração Pública e de "outras cadeiras", deu uso a essa sua polivalência para elaborar um artigo que publicou no site "Direito Online" e reproduzido esta semana no Ponto Final onde expõe as razões pelas quais o referendo informal que os democratas organizar "não é ilegal". A questão do referendo tem feito "doidas as galinhas" em Santa Sancha e arredores, e qual cavalheiro que nunca disse um palavrão em toda a sua vida sente o pé esmagado pelo salto de uma senhora, e solta um sonoro "f...-se" em plena Konzerthaus de Viena durante o Wiener Frühlingsfestival, e logo no intervalo entre uma valsa e outra, existiu um "excesso de pronunciamento" sobre a legalidade do tal referendo. Perguntavam-lhes: "o que acha do re..." e em sobressalto interrompiam com "é ilegal!", antes do jornalista completar "...requeijão cremoso caseiro da Nestlé?". É um nervoso miudinho próprio de quem na primeira parte do jogo, aos 25 de Maio, viu um cartão amarelo do árbitro, o sr. Governo Central, e depois de uma advertência aos 27, arrisca-se a ser expulso por acumulação aos 24 de Agosto. É preciso ter cuidado com as entradas de pé em riste. Katchi faz a análise desapaixonada do estatuto jurídico dos referendos em Macau - ou seja, não estão a cobro de nenhum, e por isso nunca poderão ser ilegais. Aqui não existe um "é contra a lei", mas um "é contra-gosto". E os gostos não se discutem, pá.
Em plena época de caça aos académicos com ideologia firmada, que fez duas "vítimas" em instituições de ensino superior de topo (pelo menos no território, se é que lhes podemos chamar assim), Katchi mantém a sobriedade e não só faz aquilo para que lhe pagam, mas aquilo que sabe. Penso que a este ponto é pertinente mencionar que António Katchi lecionou nos últimos dois anos as cadeiras de "Constituição e Lei Básica", "Governo e Administração Pública", nas versões tanto de Macau como da China, e já este ano a cadeira de "Pensamento Político". Mérito ainda para o IPM, cujo seu presidente já veio a terreno assegurar que existe plena liberdade académica na instituição que dirige, e que "nem se coloca outra hipótese" - e Lei Heong Iok é natural da R.P. China. E mesmo que não existisse esta liberdade, e o protocolo se impusesse sobre as ideias e a jurisprudência - e a "prudência" é algo que se deve sempre exercer - tenho a certeza que Katchi não se calava, "enrolava a lula" e ia pregar para outra freguesia. Só para quem pode, não para quem quer. Mesmo antes da polémica ganhar asas e adquirir esta autonomia de voo, já o presidente do Associação de Advogados, Jorge Neto Valente, tinha afirmado que o referendo "ilegal não é, pois a Lei Básica é sobre o que é, não que não é". E é assim tão simples quanto isto, apesar de parecer complicado. Ilegal? Não, não será concerteza. Incomoda? Bem, o que vos posso recomendar? E que tal uma bisnaga de Quitoso?
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