O rancor e a amnésia

Um cidadão português residente de Macau foi condenado a cinco anos e meio de prisão depois de ter sido considerado culpado de um crime de violação, dois de coacção sexual, um de ofensa à integridade física (vulgo "agressão") e ainda outro de recolha ilícita de imagens de fotografia e vídeo. O indivíduo foi detido em Agosto de 2013, e após ser apresentado ao Ministério Público, foi-lhe decretada a prisão preventiva como medida cautelar, pelo que já terá cumprido parte da pena a que foi condenado. Com toda a certeza que se trata aqui de um pobre desajustado, incapaz de se adaptar às regras da vida em sociedade, e agora paga com a liberdade os momentos em que do descontrolo partiu para a agressão aleatória das mulheres inocentes que tiveram o azar de estar no sítio errado à hora errada. Podia ser que sim, que estivessemos na presença de uma versão "softcore" de Jack o Estripador, mas na realidade os crimes de que arguido foi agora condenado na primeira instância irá certamente recorrer tiveram uma única vitima: a sua companheira, com quem mantinha uma relação de três anos e com quem habitava à data em que ocorreram os factos. Só por isto já dá para entender que se trata de uma situação lamentável, um "film-noir" que começou em tons de rosa, o que nem sequer é inédito - o que não falta por aí são exemplos de relações amorosas que acabam mal, algumas com um fim bem mais trágico do que este. O que custa a entender nesta readaptação do clássico "Dormindo com o inimigo" é quem é afinal o "inimigo".

Os factos agora revelados sobre este caso que próprio desconhecia por completo, bem como desconheço as partes envolvidas, mas senti-me especialmente perturbado pela escalada dos acontecimentos, e de como uma vida em comum, em situação marital até, mesmo sem oficializada a união, pode terminar com tanta violênia e ódio. Os factos constantes no processo mostram que a desavença entre o casal é revestida de contornos macabros, a tal ponto que sinto-me incapaz de acreditar que tamanho abuso tenha sido frequente e continuado - ou sequer nos moldes em que dá a entender terem ocorrido - nenhuma das partes dependia economicamente da outra, e se permaneceram juntos mesmo depois de se terem verificado as primeiras desavenças, foi por livre e espontânea vontade. A intensidade com que a raiva andou faz-me crer que há ali algum rancor, um ressabiamento da parte de quem se sente traído e enganado. A falência das relações amorosas não é nenhuma vergonha, ou anormalidade, e em muitos casos a angústia fica toda com a parte fraca, ou seja, de quem foi obrigado a aceitar a separação como regra do jogo. Se há quem encare de forma pacífica esta mudança, com mais ou menos ressentimento pelo meio, esta ou aquela inconfidência ou mero desabafo, há quem só aceite sair de uma relação se for "por cima". Seja qual for a razão ou de quem partiu inicialmente o insulto, nota-se que a situação transbordou muito para lá do que os dois namorados pretendiam. Fala-se de traição, de vingança, de tudo e mais alguma coisa, mas sinto que há algo nesta história que ainda ficou por contar. Engraçada a persistência do género humano em se segurar a uma versão dos acontecimentos e repeti-la "ad nauseum", mesmo que o aparecimento novos factos venham colocar a credibilidade do seu argumento na corda bamba.

E o que sei eu que mais ninguém sabe, sabe e não quer contar, ou prefere fingir que não sabe, não viu e não ouviu? Nada. Não conheço nenhum dos elementos do casal, e antes da imprensa fazer eco deste caso esta semana não fazia ideia de que tinha ocorrido este drama "de faca-e-alguidar", mas choca-me que tenha adquirido estes contornos, com a privação da liberdade de um deles. Incomoda-me o facto de me ter identificado com este caso, pois como muita gente sabe estive envolvido numa situação semelhante, não de agressão sexual, mas da vontade de se querer "sair por cima" a todo o custo, não olhando a meios nem poupando esforços, e indiferente ao dano que se possa causar a quem antes era alguém com quem se trocavam afectos. A vontade em ocultar uma mentira, em não dar o braço a torcer, o medo da censura e a vergonha da exposição pública levam à cegueira e à surdez, ao abandono da razão, e chega-se ao ponto de que já nem o arrependimento é visto como opção. Nada temendo, deixei correr o tempo da justiça, sempre consciente de que não devia explicações nem precisava de alibis. Foi apenas uma questão de tempo até que o vazio em que assentava a acusação contra mim deitasse as intenções maléficas das quais a intenção nunca me foi dada a perceber, e passei a ser eu a parte ofendida e a acusação - virou-se o feitiço contra o feiticeiro, ou feiticeiros, neste caso. A diferença é que neste caso ambas partes parecem carregar a sua dose de culpa, e à beira do precipício onde se debelavam para ver qual deles caía, o orgulho não os deixou negociar uma saída em que não fosse necessário o sacrifício de um deles.

Namoravam há três anos, e algures durante este período ela foi viver com ele. Um dia discutem, acusam-se mutuamente, com alegações de infidelidade à mistura. Agridem-se, vem a polícia, ela tenta fugir, ela arrasta-a de volta para casa, e no fim dá-se a agressão, ou pior: uma violação. Subitamente o homem com quem vivia passou a estatuto de violador, da mesma estirpe do comum predador sexual, do tarado que se esconde pelos becos e vielas mais ermas da cidade a altas horas da noite, esperando alguma donzela solitária, que mesmo consciente do perigo, prefere arriscar na mesma, e só pensa em chegar a casa, ao porto seguro. Subitamente acontece o que muitas mulheres mais temem: a humilhação às mãos de um estranho, que com recurso à força a usa como um mero veículo do seu prazer imediato, uma peça de carne que mastiga e cospe. Ela pode resistir ou não, e da sua vontade em escapar ao pior dos insultos à sua condição de mulher corresponde a força utilizada pelo agressor, a quem interessa apenas um fim, pouco interessado no amanhã, que para ele será outra vez o dia da caça. Da força dependerão as marcas, as feridas do corpo que eventualmente saram mais tarde. A dignidade, essa dificilmente sobrevive, esmagada que foi por aquele estranho.

Sei que vou agora entrar por terrenos perigosos, mas entendo como "violação" um acto de agressão suprema, cometida no contexto de uma psicose, da satisfação de um desejo perverso, criminoso, por vezes assassino, até. Pode dar-se num palco de guerra, com a intenção de agravar o insulto, ou como parte da humilhação - a invasão dentro da invasão. Há casos em que ocorre numa situação mais intimista, no seio da família, de uma comunidade, entre os vizinhos, por alguém que se julga poder confiar, pelo insuspeito clero, e adquire um peso maior de tabú. Pode acontecer por acidente ou mal-entendido, alguém que interpreta mal os sinais que lhe são dados pela vítima, que mesmo rejeitando a investida e alertando para o erro é dominada pelo estado temporário de insanidade provocado pelo desejo do agressor, e de que nada vale o arrependimento na hora de prestar contas por um crime que deixa todos indignados, e as mulheres pouco receptivas a aceitar justificações da parte de quem as obrigou a uma das poucas decisões que o mundo dos homens lhes autoriza - ou pelo menos é assim em qualquer estado de direito digno desse nome. Fora da conotação sexual pela qual a identificamos mais facilmente, "violar" implica entrar sem autorização e pelo uso da força, sem ser convidado. Quando falamos de um casal que partilha o mesmo lar, deduz-se que partilham igualmente o leito, e não são estranhos um ao outro, convém exercer cautelas redobradas. É preciso determinar o que leva o que antes era permitido como parte de uma relação afectiva a qualquer coisa de "interdito", sob o risco de se cometer uma injustiça. Não penso que seja desonestidade da minha parte assumir que as vítimas da violação "clássica", a mais consensual das definições de "violação", gostem de ver a sua experiência traumática e violenta confundida com o que alguns entendem por simples "capricho" - e o que mais pode sentir uma mulher que de um momento para o outro se viu usada por alguém que nunca viu nos dias da sua vida comparada com outra que reclama ser vítima da mesma agressão por parte de quem antes deixara voluntariamente usufruir dos seus prazeres?

E por falar em "prazer", se as coisas por vezes chegam a este ponto é porque existe ainda uma mentalidade arcaica e retrógrada que olha para o sexo como algo que os homens procuram incessantemente nas mulheres, e que elas eventualmente acabam por aceder às investidas por razões que nada têm a ver com as do parceiro. Não sei porquê mas quando acabei de ler o que escrevi na frase anterior imaginei um neandertal a chegar à caverna arrastando a carcaça de um antílope acabadinho de caçar e a fêmea a colocar-se a jeito para que ele venha colectar a recompensa pelo seu bom desempenho. Já os trogloditas de hoje vivem não em cavernas, mas sim em casas confortáveis, para onde levam não um antílope esfolado, mas um cheque no final de cada mês. É possível que nessa noite a versão feminina do troglodita moderno se esmere na recompensa, mexendo-se mais um bocadinho e dando um ou outro gemido mais alto, enquanto pensa no que vai fazer no dia seguinte com a "caça" que o marido trouxe para casa. Olha, comprar uma pacote de antílope congelado e fazer Jardineira para o jantar, que tal? Não liguem que sou um palerma que fala do que não sabe; é lógico que as mulheres também sentem desejo e prazer. Um bocadinho assim pequenino, vá lá, que é um prémio pelo sacrifício de carregarem consigo os bebés. É sem querer, claro, coisas da natureza e de demo, mas podem sempre resolver esse complexo de culpa no confessionário.

Já que estou na onda do disparate, deixem-me "surfar" até outra área da qual não percebo um chavelho: a medicina forense. Do alto da minha delusão megalómana imagino que nos casos de violação um dos indícios da prática desse crime é o estado em que se encontra o orgão sexual feminino - lógico, e se estamos a falar de violação estamos a falar da introdução forçada um outro orgão com dimensões varáveis, epara o agressor pouco importa o tamanho do túnel, o que interessa é passar por lá a alta velocidade pois está cheio de pressa para deixar elementos de prova que mais tarde o incriminem. No caso das relações consentidas, o problema do estacionamento resolve-se com um ritual primitivo a que se dá o nome de "preliminares", que é assim um torneio de pré-temporada para que se garanta a qualidade do torneio, e no caso de não estar para aí virado ou a parceira não se sentir especialmente badalhoca nesse dia, pode-se optar por um método artificial, uma "pomada" que se encontra nas farmácias ou nos supermercados, perto da caixa. Mesmo com todos os cuidados do mundo, é possível que a fricção a que uma empreitada destas inevitavelmente obriga provoque mesmo assim algum tipo de lesão num ou outro ponto daquele profundo e pouco iluminado orifício, e consoante o desconforto que isso provoca, seja necessário recorrer a tratamento hospitalar. Nesse caso e conforme o estado do jardim, o médico poderá questioná-la sobre a pertinência do acto (num certo hospital privado que não recebe um tostão em subsídios do Governo é a primeira pergunta que se faz), e na altura a moça pode optar por dizer que por acaso nem lhe apetecia muito, mas o rapaz queria, então olha, paciência. Se for uma menor de idade, nem é preciso perguntar nada, chama-se as autoridades, e eventualmente os pais.

Não estou aqui a insinuar que o argumento da ofendida é erguido nos pilares da falsidade, ou que em caso extremo não tenha mantido uma relação amorosa com o arguido, e que possa ser entendida por quem tem a competência de assim decidir como um acto de "violação". O que se segue não me permite a indignação que o acto comprovado de violência sexual normalmente me provoca. Em vez de identificar as causas da violência, optou-se por justificar essa violência, e dá-se início a uma comédia de enganos: a confissão de práticas sado-masoquistas; os filmes que não foram autorizados e cuja existência ignorava apesar de alegar que serviram de instrumento para a prática do crime de coacção, e que mais tarde se viriam a revelar inexistentes ou desaparecidos; a vítima que regressa a um local onde no dia anterior havia sofrido o maior ultraje de quem alguém pode ser alvo; uma juíza vidente, que escuta e sente o desespero da vítima que sorri numa fotografia íntima que a própria diz ter sido forçada a aparecer; a recusa da confissão e a persistência do arguido na sua inocência, mesmo quando era mais que certo que o caso estaria perdido, e que largar as armas teria mais vantagens do que chamar reforços. Tudo dá a entender que o despeito se sobrepõe ao bom senso e paira sobre a justiça como denso nevoeiro. A advogada que representou o arguido no julgamento fala de uma "falsa vítima", que não se comporta como vítima. De facto a pobre jovem exposta ao lenocínio não se exilou numa caverna tão pouco passou a dormir no lixo com as ratazanas, que eu saiba. Talvez o "karma" traga o sol da justiça e afaste o nevoeiro que deixa o barco no cais e os seus passageiros em terra. Talvez dois dias de “temor, medo, insegurança e intimidação” sejam pouco para guardar rancor de alguém, mas é sempre bom recordar, que não se dê o azar de carregar com a pesada alabarda da amnésia. O mesmo não posso dizer de quem deita fora cinco anos da sua vida e ainda tenha que indemnizar em 2 milhões de patacas uma pessoa de quem se pensava poder depositar confiança, tendo em conta que é alguém de cá, que nunca perderíamos de vista. O castigo pode levar ao rancor, e não há amnésia que apague o pesadelo da memória.