domingo, 27 de setembro de 2009

(Ainda) à volta com os nulos


A recontagem dos votos nulos depositados pelos eleitores do território nas eleições para a Assembleia Legislativa continua envolta em polémica. A lista Nova Esperança, de Pereira Coutinho, entregou um recurso ao Tribubal de Última Instância, com o objectivo de invalidar os votos que foram aceites com o carimbo fora do quadrado.

Os votos em questão, mais de cinco mil, foram validados apesar de, como especificava bem a lei eleitoral no seu artº 65, não terem o símbolo de visto dentro do quadrado. O nº 2 do artº 120 da mesma lei lê-se que "Não é considerado nulo o boletim de voto no qual o símbolo, embora não seja perfeitamente desenhado ou exceda os limites do quadrado, assinale inequivocamente a vontade dos eleitores ou votantes, desde que estes preencham o boletim de voto nos termos do artigo 65.º". Nada sobre votos fora do quadrado, ou em cima dos girassóis.

A recontagem dos votos nulos não alterou a atribuição dos mandatos, mas motivou o protesto da candidata da lista 5, Melinda Chan, que foi eleita por pouco mais de mil votos. A candidata da Aliança P'rá Mudança ficou a meio caminho de perder um lugar para a lista 13, da Associação dos Moradores, vulgo kai-fong, ou para a lista do girassol. Veja aqui a reportagem da TDM.

4 comentários:

Professor Martelo disse...

A Comissão de Eleições é uma coisa vergonhosa. Toda a gente sabe que votos fora do quadrado são nulos, aqui ou em qualquer parte do mundo. Só a Comissão de Eleições é que não sabe isso, ao que parece.

entremares disse...

É fantástico... mas acontece, não é?
Ontem, quando fui votar, tinha atrás de mim um par de velhotas ( mesmo bastante velhas ) que perguntavam uma à outra:
- lembras-te da cara deles? É que pelos simbolos, não sei qual é...
E a outra respondeu-lhe:
- Quando riem na televisão, parecem todos iguais

Não é anedota, aconteceu ontem, aqui na assembleia de voto nº 5, Elvas, Portugal, para que conste.

Mas deu-me que pensar...

Um abraço.
Uma óptima semana para ti...

Leocardo disse...

Obrigado pelo contributo. Abraço.

Professor Martelo disse...

Felizmente, o Tribunal de Última Instância teve juízo e voltou a anular os nulos. A Comissão Eleitoral devia ser demitida em bloco.