segunda-feira, 2 de setembro de 2013

O exemplo saudita


Enquanto em Macau se vai debatendo timidamente se a violência doméstica deve ou não ser crime público, o exemplo chega de onde menos se espera: da Arábia Saudita. Isso mesmo, um dos países com o pior registo em matéria de direitos e onde as mulheres são pouco mais que meros objectos, criminalizou-se a violência doméstica. Quem diria. O diploma aprovado na última segunda-feira visa proteger as mulheres e as crianças, principais vítimas de actos de violênca, e prevê penas de prisão até 5 anos e multas de 120 mil patacas para os agressores. A nova lei vem mesmo garantir às mulheres sauditas liberdades que não tinham. Antigamente uma mulher que quisesse apresentar queixa depois de ser agredida precisava de levar consigo um parente do sexo masculino, o que deixa agora de ser necessário. Os activistas dos direitos humanos aplaudiram a iniciativa - depois de terem fechado a boca, que ficou caída de espanto - e esperam que este seja um passo para garantir às mulheres daquele país islâmico mais liberdades e independência. As leis actuais obrigam as mulheres a obter autorização dos maridos para abrir negócios, arranjar emprego ou viajar para fora do país. Cada coisa a seu tempo, mas por enquanto, e para que se conste, a improvável Arábia Saudita tem uma lei que protege as mulheres que ainda não existe em Macau.

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