quinta-feira, 17 de julho de 2014

Mulher é mulher, ponto final


Numa iniciativa verdadeiramente revolucionária, a RAE de Hong Kong vai permitir o casamento entre transsexuais, contando que sejam de géneros opostos. Esta decisão surge na sequência do caso de um homem que realizou uma operação de mudança de sexo em 2008, e em Novembro do mesmo ano fez no Registo Civil de Hong Kong um pedido para casar com o seu namorado, que lhe foi recusado. Seguiu-se uma batalha jurídica que se prolongou durante mais de quatro anos, até que em Maio de 2013 o Tribunal de última instância da RAEHK deu razão ao casal, permitindo que se realizasse o casamento. Perante este precedente, e diria mais, este flagrante, o Governo avançou com uma proposta para legalizar este tipo de uniões, mas perante certas condições.

Assim o "transgender" em questão terá que estar "equipado" com todas as características do seu novo género. Uma mulher que mude de sexo terá que ter um pénis implantado com os respectivos testículos, e nenhum dos orgãos reprodutores femininos, enquanto um homem que faça o caminho na direcção oposta terá que se livrar da "linguiça" e dos "feijões", e ter uma vagina completa, mesmo que sem os orgãos reprodutores, o que como se entende, é uma empreitada que ainda não está ao alcance da cirurgia cosmética. Obviamente que a transformação terá que ficar completa com a mudança de identidade quanto ao género e nome, e não poderão casar com outros indivíduos do mesmo género que adoptaram.

Isto significa muito sangue e muita tripa deitada fora e outra colada no seu lugar, e o melhor é nem sequer trazer à discussão o doloroso aspecto do pós-operatório, ou do tremendo sacrifício que se faz por vezes em nome do que não se é mas se gostaria de ser. Como seria de esperar, a decisão não foi pacífica, e durante a apreciação do projecto de lei e a sua elaboração, eram várias as manifestações a favor e contra - a favor as associações LGBT, e contra os grupos de cristãos-conservadores. Permitam-me tomar aqui um partido, ainda por cima divergente da minha posição a respeito deste assunto: o que têm estes gajos cristãos a ver com isto? Se há alguém que quer cortar a piroca, ou anexar uma onde antes tinha um crica, e há outra pessoa que quer casar com ele, qual é o problema? Tudo bem, têm os vossos valores, os vossos princípios, bestial, mas apliquem-nos na vossa casa, com vocês próprios e com os vossos, e deixem os outros em paz.

Nem é preciso dizer que os grupos de defesa dos direitos humanos, direitos cívicos e liberdades individuais apoiaram a decisão, e nem é preciso ser um génio para perceber que legislação é vaga neste aspecto; o casamento pode-se realizar entre duas pessoas de sexo oposto, mas não especifica se esse sexo terá que ser definido à nascença. Nesta equação não entra - e felizmente, digo eu - a ladainha do "aquilo que Deus lhe deu". E Deus pode sempre vir questionar a legitimidade de tudo isto, mas como teima em permanecer in absentia, é caso para dizer que "quem cala consente". Estão ali um homem e uma mulher, e pouco interessa o que foram antes. Já foi uma conquista difícil permitir que as mulheres pudessem casar mesmo não sendo mais virgens, e para obter o direito ao divórcio muito boa gente foi sujeita a humilhações da pior espécie, e a julgamentos na praça pública. Por vezes é o "lobby gay" que usa a sua habitual extravagância para conseguir "aparecer". Outras vezes é a própria sociedade, e a até a justiça, que dão estes tiros no pé.

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