segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Os sete samurais


O Chefe do Executivo da RAEM, Chui Sai On, fez publicar hoje o nome dos sete deputados que se juntarão aos 26 que vão compôr o elenco da V Assembleia Legislativa, que ficará em exercício até 2017. Os nomes foram já adiantados pela imprensa, e não houve surpresas, registando-se apenas duas novidades. Uma delas é a entrada de Ma Chi Seng, neto de Ma Man Kei, antigo presidente da Associação Comercial de Macau e um dos líderes históricos da comunidade chinesa. Ma Chi Seng, 35 anos, tem um currículo de respeito, apesar da sua juventude, e entre outros cargos exerce a presidência da Associação de Jovens Empresários. A outra novidade que não é novidade nenhuma é Fong Chi Keong, o divertido empresário da construção civil, responsável por alguns dos momentos mais hilariantes no hemiciclo, e que assim faz uma espécie de pleno: eleito pela via directa em 2005, pela indirecta em 2009 e agora nomeado pelo CE. O que importa é que esteja lá, onde tem um lugar. Lugar cativo tem ainda Tsui Wai Kwan, outros dos “monstros sagrados” da AL, e para compôr o ramalhete mantêm-se também Lau Veng Seng, Gabriel Tong, Vong Hin Fai e Dominic Sio.

A entrada do neto de Ma Man Kei e o “encaixe“ de Fong Chi Keong implica que ficaram duas vagas por preencher, mas na realidade apenas Ho Sio Kam, da Associação de Educação, foi “dispensada” por Chui Sai On – a deputada tinha anunciado já a sua saída. A outra vaga da via da nomeação foi deixada aberta por Chui Sai Peng, primo do Chefe do Executivo, que este ano entrou pela via indirecta, por troca com Fong Chi Keong, portanto. Um expediente, ou malabarismo, se quiserem, que o jornalista Emanuel Graça referiu no último programa “Contraponto”, do canal 1 da TDM: assim Chui Sai On não precisa de nomear o primo, o que ficaria mal visto. No entanto é evidente que se tratou de uma mera troca com vista a produzir esse efeito, que em muitas jurisdições democráticas seria bastante criticado. Em Macau é tão normal que já ninguém liga. Infelizmente, digo eu. Também no “Contraponto” de ontem (gravado na sexta-feira) o advogado Frederico Rato lamentava a falta de representantes das áreas das artes, da cultura ou do desporto, entre outras, deixando um vazio em termos de representação de vários sectores da sociedade. O que dizer?

Não penso que é necessário ter pintores, músicos, professores, médicos, veterinários, ardinas ou funileiros na AL para que fiquem representados todos os sectores profissionais ou sociais. Nem sete vagas chegariam para tal, fosse essa a intenção do CE. O problema com as escolhas de Chui Sai On é que são iguais às que o seu antecessor Edmund Ho tinha feito há quatro anos, na altura de saída do Palácio de Santa Sancha. Chui não mudou, não inovou, não repensou, enfim, perdeu uma boa oportunidade para tornar a AL mais diversificada, mais pluralista. O mais notório é a presença esmagadora do sector empresarial. Uma vez que dos 26 deputados eleitos pela via directa e indirecta já tinhamos 19 ligados aos sectores dos negócios e do jogo, para não falar dos três dos chamados “sectores tradicionais”, que com eles normalmente pactuam, para quê nomear ainda mais empresários?

Não se aguarda que os deputados escolhidos pelo Chefe do Executivo votem contra as propostas do Executivo, ou que critiquem as suas posições. É apenas natural. Mas uma vez que o critério desta escolha cabe apenas ao líder desse Executivo, porque não escolher pessoas com méritos firmados e formação superior acima de qualquer suspeita? Uma vez que se vão apreciar diplomas, produzir e votar legislação, porque não mais juristas, além de Vong Hin Fai e Gabriel Tong? Além destes, temos nas outras bancadas apenas Leonel Alves e Pereira Coutinho, um total de quatro licenciados em Direito. Dominic Sio e Lau Veng Seng têm igualemente formação superior, mas um na área da Economia e o outro é engenheiro. O neto de Ma Man Kei é…bom, neto de Ma Man Kei, e fico sem entender muito bem a escolha de Tsui Wai Kwan e Fong Chi Keong. O primeiro pode ser óptima pessoa e tal – não o conheço pessoalmente e mesmo assim duvido – mas é assumidamente um empresário, e para mais tem apenas o curso secundário como habilitações, e o segundo, o nosso Fongzinho das obras atribuídas pelo Governo é, e agora fora de brincadeiras, um bronco. Nomeá-lo até lhe fica mal, sr. Chefe. A escolha destes dois só se explica pela falta de vagas na via indirecta. Só pode ser isso.

Ficam de fora pessoas novas, com ideais novas, que inovem. Gente das áreas da saúde, da acção social, da comunicação social, porque não? Pessoas com conhecimentos técnicos, experiência professional e méritos reconhecidos. No lugar do CE eu nomeava alguém que pensasse, que tivesse escrito qualquer coisa, que tivesse contribuído de forma útil para a sociedade, com experiência de campo, que falasse bem, ou pelo menos não dissesse só disparates, como o Fong Chi Keong. Em suma, e repito, foi uma oportunidade perdida. Assim vamos ter um hemiciclo cheio de malta a tratar da sua vidinha, dos seus interesses e dos que lhe são próximos. É como uma reunião da administração da empresa, estão a ver? E se um dia tiverem negócios sérios para discutir, e não quiserem ser interrompidos, é fácil: dizem aos democratas, ao Coutinho e ao amigo do Coutinho que “amanhã vêm cá limpar isto, portanto não precisam de vir, ok?” e fica o problema resolvido. É tão simples como trocar um deputado da via directa por um nomeado.

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