quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Afundação Macau


O Comissariado Contra A Corrupção (CCAC, só é possível com o artigo "a" em letra maiúscula, o que é ridículo) analisou uma queixa da Associação Novo Macau relativa à distribuição errática de subsídios por parte da Fundação Macau. Esta atribuição de subsídios privilegia a olhos vistos algumas associações em deterimento de outras, não se sabendo sequer com exactidão quais os critérios que utiliza nessa função, e estranhamente o erro vai-se constantemente repetindo, deixando evidente que anda ali alguém a fazer-se ao filete.

O CCAC não deu razão ao Novo Macau, mas na apreciação emitida chamou a atenção para a necessidade de legislar sobre a distribuição do saque, perdão, sobre a atribuição de subsídios, e no relatório lê-se: "Agora é o momento oportuno para fazer uma revisão e análise global sobre o papel da FM na colaboração com as políticas do Governo relativas à atribuição de apoios financeiros a associações/indivíduos. Se não se realizar o respectivo estudo, poderão verificar-se ainda mais conflitos sociais e injustiças na sociedade". Querem um "estudo" para evitar estes "conflitos na sociedade", a malta do CCAC. Afinal não são assim tão papões como dizem.

Perante isto, o Chefe do Executivo concordou "que é necessário proceder a uma análise profunda, global e objectiva sobre o regime actual de atribuição de apoios financeiros, bem como com à revisão da legislação e regimes que se encontrem desactualizados", além da necessidade de "elaborar novas regras sobre a publicação de contas por parte das associações beneficiárias". E para tal remete a responsabilidade para o próprio CCAC: "as associações/indivíduos beneficiários que obtêm um determinado valor de subsídios têm de publicar as respectivas contas". A legislação vigente já prevê a publicação das suas contas, mas o problema é que não estabelece um limite. Se calhar esqueçeram-se desse detalhe quando fizeram a lei. Tão conveniente.

Portanto é assim: se o CCAC acha que pode fazer melhor, que faça. Isto de andar rodeado de juristas e outros "empatas" dá mesmo muito jeito. É gente séria e educada a falar a sério com palavras bonitas. Enquanto isso foram passando anos e anos de distribuição da riqueza de Macau sem se saber muito bem porquê, e a quem exactamente. É curioso como o CCAC deita as garras como um falcão a um funcionário público que deita a mão a 10 ou 20 mil patacas por meios ilícitos, mas perante as dúvidas sobre a legitimidade da atribuição de centenas de milhões, "emite recomendações", ou "faz sugestões". Se cairem no esquecimento, fazem outras quando receberem outra queixa. Se não receberem nenhuma, melhor ainda. Menos trabalho e menos chatice.

Um pateta alegre que se lembre de um esquema qualquer para surrupiar 100 patacas por dia útil de serviço, ganhando 2000 patacas num mês, 24 mil por ano, é eventualmente apanhado cinco anos depois e anunciado como "o tipo que roubou 120 mil do governo". Não interessa se foi em cinco anos, pois levam-no para a guilhotina e exibem ao povo "a cabeça de um ladrão, o cancro da nossa sociedade!". Quando se lidam com muitos milhões, o melhor é exercer cautelas, e cometer "um erro horrível", valha-me Deus. Já vi aquele filme produzido pelo CCAC sobre o pobre diabo que lucrava 30 patacas por dia com as senhas de gasolina, mas ainda estou à espera do filme sobre Ao Man Leong. Essa é que ia ser uma grande produção, digna de um Oscar.

PS: penso que esta é a segunda vez que dou este título a um "post", mas isso só prova que é mesmo verdade.

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