Pode bater, mas não deixe marcas

Um homem pode bater em mulheres e crianças, “desde que não deixe marcas no corpo”, foi a deliberação de um tribunal dos Emirados Árabes Unidos num caso em que um homem agrediu a mulher e a filha adulta. A decisão do Supremo Tribunal Federal demonstra a forte influência islâmica no direito do país, apesar dos Emirados serem um dos países mais liberais do Golfo Pérsico. Ao contrário da Arábia Saudita, por exemplo, é permitido a uma mulher conduzir sem ter ao lado um parceiro do sexo masculino. O tribunal considerou que o homem agrediu as mulheres, mas segundo o código islâmico “a disciplina” é permitida se não forem deixadas marcas no corpo. O acordão diz ainda que “crianças que atingiram a puberdade não podem ser agredidas”. Na decisão lê-se que “Apesar de [a lei] permitir que o marido use do seu direito [a disciplinar a mulher], tem que conhecer os limites deste direito”. A filha do réu tem 23 anos, e “não pode ser admoestada desta forma”, concluíu o acordão. Desconhece-se se o homem foi condenado.