quarta-feira, 14 de maio de 2008

À volta do voto


O Governo prepara a reforma eleitoral, e uma das medidas de fundo passa por penalizar as listas cujos elementos sejam acusados de corrupção eleitoral, vulgo compra de votos. Os deputados eleitos cuja lista tenha sida condenada por corrupção eleitoral podem perder o seu lugar na AL, sendo marcadas eleições intercalares para preencher os lugares em falta. Com esta medida visa-se combater a fraude eleitoral e dar mais transparência ao processo democrático.

Nas últimas eleições, em 2005, o CCAC recebeu centenas de queixas e abriu vários processos de investigação. Ficou célebre o julgamento à revelia de um candidato (não eleito), acusado de compra de votos e actualmente ausente em parte incerta, cujo nome do cabeça de lista foi mencionado várias vezes. Este último, deputado na AL, usou a sua imunidade parlamentar para se recusar a prestar declarações.

O que fica por clarificar é em que categoria se incluíem algumas das acções realizadas pelas listas concorrentes a sufrágio no dia da eleição propriamente dita. Os pequenos-almoços e os chás gordos organizados em grandes salões do território, o transporte às mesas de votos a fazer lembrar uma excursão qualquer, e outras. Será que isto não é também ilícito? Não será isto aliciamento ao voto?

Eu até gosto das eleições para a AL, que se realizam de 4 em 4 anos. É um período em que há verdadeiramente algum debate político, a cidade mexe-se, está em festa, e a campanha é sempre divertida e cheia de surpresas. O dia das eleições é tenso. A campanha faz-se até à boca da urna, por muito que se tente reflectir com calma. A noite eleitoral é sempre uma incógnita. Há três anos assistimos à ascensão de Chan Meng Kam, à eleição de Pereira Coutinho e Angela Leong, e à retumbante derrota da Macau Sempre.

A maioria dos cidadãos pensa em resolver os seus problemas imediatos, e para tal procura não depender dos políticos, nem quer saber de política de um modo geral. Anseia sim é que os seus representantes, no seu conjunto, resolvam os problemas essenciais, que passam pelo emprego, pela habitação, segurança, pelo combate à inflação. E mesmo assim, a julgar pelos resultados os níveis de exigência já não são o que eram.

Quando se fala de "corrupção eleitoral", palavra talvez demasiado forte, é preciso em primeiro lugar olhar para o eleitorado de um modo geral. Existem os eleitores esclarecidos, normalmente jovens ou profissionais qualificados, informados da actualidade e com o mínimo de consciência política. Por outro lado existe o tipo de eleitor, indiferente às cogitações políticas, que vê nas eleições mais uma oportunidade de fazer dinheiro, ou que, mal informado, vota no seu patronato ou no seu representante. Este segundo grupo normalmente "não acredita" que o acto eleitoral vá ter alguma influência directa nas suas vidas.

Antes de mais é necessário educar a população no sentido de que 1) o voto é secreto e 2) a compra de votos é um acto ilícito. Muitos eleitores julgam que por ter prometido ou vendido o seu voto a A ou a B, estes últimos têm um meio de saber se votaram mesmo neles. No fundo têm faltado campanhas no sentido de deixar isto bem claro. É preciso insistir nesse ponto, uma vez que existem cada vez mais novos eleitores, principalmente novos residentes que votam pela primeira vez. Não se pode exigir e muito menos ter democracia e um sistema aberto sem uma população educada nesse sentido.

Ter muito dinheiro, poder e influência não significa necessariamente que se seja um bom politico, nem o facto de ter milhares de empregados e subordinados significa que se perceba algo de política. É por isso que tenho sérias dúvidas quanto à questão do sufrágio directo, pelo menos para já. Isso ia abrir a porta a qualquer empresário ou casineiro que quisesse chegar à AL para tratar dos negócios, em deterimento das questões essenciais e dos problemas globais com que a população se debate.

22 comentários:

amigo vitorio rosario cardoso disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
vitorio rosario cardoso disse...

vou ganhar as proximas eleicoes do chefe do executivo!

Anónimo disse...

parece que o vitório passou-se de vez!

pedro disse...

ele sempre foi meio doido mas agora parece que ficou de vez

Anónimo disse...

Este não é o verdadeiro Vitó. Se virem o perfil, é diferente. O verdadeiro Vitó usa o nome com acentos, este falso Vitó não. O perfil do verdadeiro Vitó é de acesso público, o deste falso Vitó não.
Acho o Vitó um fascizóide parvalhão, mas não é correcto fazerem-se passar por ele.

Anónimo disse...

também acho que ele é doente mas nem tanto...

Anónimo disse...

apoiado ao anónimo de 3h06!

Anónimo disse...

Completamente de acordo. Há gente que pensa que a democracia, só por si, resolve todos os problemas. Não conseguem ver que, muitas vezes, até os agrava. Apesar de isto irritar muita gente, não posso deixar de apresentar, uma vez mais, o exemplo de Portugal. Por muitos defeitos que este Executivo de Macau possa ter, em termos de respeito pelas pessoas bate qualquer Sócrates pseudo-democrático de meia-tigela.

Anónimo disse...

Oh sim!... O Executivo de Macau tem muito respeito pelas pessoas! Será que tem, sequer, um pouquinho que seja? Não. A menos que, de duas uma: 1) não viva aqui, logo, não se apercebe da realidade; 2) viva aqui, mas a dormir, logo, não se apercebe da realidade.

Anónimo disse...

o anónimo de 3h06 tem que ser o vitório desfarçado, pois tem que ser ele que tenta descobrir quem é o imitador dele e vê esses pormenores

CONTRADITÓRIO disse...

Meu caro anónimo das 3:50,

A demcracia só por si não resolve todos os problemas.
Nem a democracia nem coisíssima nenhuma.
Mas como diria Churchill « a democracia é o pior de todos os sistemas... com excepção de todos os outros». Quero eu dizer com isto que a democracia é o sistema menos imperfeito que existe, e não o mais perfeito, pois todos os sistemas sao imperfeitos.
Concordo que ainda é cedo para o sufrágio universal em Macau, assim como na China.
mas em Macau têm sido tomadas medidas nesse sentido, e tem-se a consciência de que mais tarde ou mais cedo o sufrágio universal chegará.
na China eu não vejo medidas nenhumas em matéria de reforma do sistema eleitoral ou político e portanto tenho a sensação que os líderes chineses não acreditam e não querem um sistema politico mais democrático em tempo algum.
Eu não acredito em golpes de estado, revoluções e mudanças bruscas, mas acredito em reformas.
E em materia de reformas eu só as vejo na esfera económica, porque na política... nicles.
E já lá vão 30 anos de reformas económicas.
Não acham que já é tempo de haver um niquinho que seja de reformas do sistema político?
E quanto ao executivo de Macau ter mais respeito pelas pessoas do que o Sócrates... bom, com o dinheiro que jorra em cada segundo das slot machines e das mesas de bacarat acho que o executivo tinha obrigaçao de fazer muitíssimo mais.
Não compare as condições que existem em Macau com o deserto económico que é Portugal.
Como por exemplo a implementação de um verdadeiro sistema de segurança social, mais habitação social, um sistema de saúde que não esteja dependente de aprendizes de curandeiros importados da China, e muito mais

pedro disse...

é sempre a mesma táctica...quando ele quer põe o nome , mas pra se proteger ele mete comentários em anonimato

Anónimo disse...

vitório rosário cardoso disse...

de facto aqule não sou eu...pois vou candidatar a presidente da répulica portuguesa<1

Anónimo disse...

como ele não aparece a responder...é sinal que é ele o anónimo de 3h06...

Anónimo disse...

apesar de ele auto-assumi-se de fascizóide parvalhão, só pra disfarçar...

Anónimo disse...

Caro Contraditório, das duas uma: se Portugal é hoje um deserto económico, é por causa dos tais democratas que desbarataram as reservas de ouro; se não as desbarataram, o ouro ainda existe e não há deserto nenhum a não ser aquele que à oligarquia portuguesa (disfarçada de democracia, como é evidente) convém anunciar, para poder roubar cada vez mais os portugueses. Quanto às implementações de que fala no final, essas (honra lhes seja concedida) foram sendo feitas em Portugal. Mas para quê, se o oligarca de serviço anda a desbaratar tudo o que de positivo tinha sido feito e, não contente com isso, ainda consegue piorar aquilo que parecia já não ter por onde piorar?

Anónimo disse...

Vocês deliram! Eu sou o anónimo das 3:06 e não sou o Vitó, ok? Só me faltava ser confundido com esse parvalhão, arre!

Anónimo disse...

Anónimo das 7.18: Vivo aqui, mas vivi recentemente e durante dois anos (para mal dos meus pecados) no Portugal do Sócrates, do qual voltei a sair logo que pude. Se calhar por isso é que consigo comparar. Não sei se o Executivo de Macau respeita suficientemente os cidadãos, mas duma coisa tenho a certeza: respeita muito mais do que os "padrinhos" do governo português. Se calhar não sabe disso porque não vive há muito tempo em Portugal.

amigo vitorio cardoso rosario disse...

sou amigo do vitorio...nao admiro que foi ele quem escreveu como anonimo as 3h06....pois ele nem comentou nada

Anónimo disse...

O Governo de Macau "respeita muito mais do que os "padrinhos" do governo português"? Meu amigo, até parece que o Governo de Macau não é formado, em boa parte, por "padrinhos". Como se não estivesse minado pela corrupção e jogos de interesse. Ou é daqueles que acredita que o Ao Man Long é um caso isolado? Se sim, continue "a olhar o céu". E comprar os residentes de Macau para não se manifestarem no 1 de Maio? E comprar a imprensa local com subsídios? Aqui, muito mais que em Portugal, governam os "padrinhos", entre encontrozinhos, caderninhos de amizade, presentezinhos, saunas e "meninas". E pensa que aqui existe verdadeiramente liberdade de expressão? Aparentemente sim... não é? Pois, mas só aparentemente. Corro sérios riscos ao escrever o que escrevo, mesmo anónimo! Felizmente, saí de Portugal há pouco tempo e mal posso esperar para voltar para lá! Aqui vivo permanentemente enojado!

Anónimo disse...

E esta? Ate o amigo do vitorio aparece pra defender

Anónimo disse...

Eu também vivia permanentemente enojado em Portugal. Por isso saí de lá. É que ouvi dizer que quem está mal, muda-se. E tenha cuidado também com as aparências em Portugal quando para lá voltar. Que o digam alguns bloguistas de lá que nem sequer insultaram ou acusaram de nada os padrinhos, só levantaram algumas questões pertinentes e deram por si sentados na barra de um tribunal. E, afinal, foi lá (e não cá) que andaram a fazer rusgas a jornais e a apreenderem computadores. Desejo-lhe boa viagem.