Legalizar as drogas,e já!

O combate à droga em Macau continua a ser uma causa perdida. Estão registados menos toxicodependentes (e quantos estão presos?), mas o responsável da Comissão de Luta contra a Droga diz que "existem cada vez mais jovens a consumir em casa". O consumo de metanfetamina (vulgo "ice") entre os jovens atingiu os 42%, e o de ketamina 48%. Isto vale por dizer que há menos dependentes, mas isto não significa que o consumo tenha diminuído. Consome-se mais, mas às escondidas. Isto quer dizer também que se vende mais. E em mais sítios. Há mesmo quem cozinhe "ice" em casa, e para isso basta ter acesso a ingredientes tão básicos como Panadol, pilhas, óleo de travões (!) e fertilizante (!!!). Deve ser super-saudável. Existe ainda um risco de explosão cozinhando os ingredientes.

Parece que os métodos dissuasivos também não têm dado resultado. A rigidez da lei ou o aumento de penas também não. É impossível controlar toda a gente que vai todos os dias comprar drogas sintéticas em Zhuhai, e no fundo isto trata-se de uma batalha perdida. É possível deter um pindérico qualquer que vende ecstasy ou cocaína numa discoteca, ou cannabis à porta de uma escola, mas não há maneira de apanhar o indivíduo que lhe vendeu essas substâncias. O tal pindérico não tem um laboratório em casa, ou uma plantação de cannabis ou coca no quintal. Mandar pequenos traficantes ou consumidores para a prisão também não os reabilita; torna-os marginais. Um consumidor de drogas recreativas não é em norma um marginal. Muitos têm empregos, são indivíduos funcionais e uma pena de prisão transforma-os em cadastrados marginalizados da sociedade, e só os leva a encarrilhar por uma vida de crime depois disso.

Este é um problema que vai além do espaço reduzido de Macau. É um problema mundial. Para muitos as drogas substituem aquilo que a sociedade é suposto providenciar: o conforto, a estabilidade, a prosperidade e mesmo a felicidade. No outro dia no programa "5 para a meia-noite" foi convidado João Goulão, Presidente Conselho Directivo na Instituto da Droga e da Toxicodependência, em Portugal, que alertou para o recente aumento de substâncias que estavam em recessão, como a heroína. Um sinal de desespero. Falou-se ainda das ditas "drogas legais", as tais que são vendidas nas "smart shops". A necessidade de contornar a lei nestes casos só se pode justificar pela maior procura de estupefacientes, pela necessidade de inebriação e de fuga. Isto são seres humanos de que estamos a falar, e não de criminosos ou marginais.

E qual a solução para reverter esta batalha a favor de quem sofre e contra quem lucra com a desgraça alheia? Legalizar todas as drogas. Isso mesmo, todas. O leitor vai pensar agora que perdi o juízo, mas esta é uma solução que deu frutos a outros níveis em alguns países. Atentemos ao exemplo da Holanda. Quem já lá foi sabe que pode adquirir substâncias de forma completamente legal por 9 ou 10 euros. Substâncias essas que noutros países onde são ilegais são compradas no mercado negro por 500 ou 1000 patacas, pela mesma quantidade e sem a mesma qualidade. O farmacêutico maroto que produz ecstasy ao custo de uma ou duas patacas e depois vende cada comprimido a 100 ou 200 é recompensado pela sua desonestidade. E para quem vai essa diferença? Não se pense que vai para orfanatos ou para a pesquisa do combate contra o cancro. Vai para o bolso de traficantes, empresários desonestos e políticos corruptos. E depois é convertida muitas vezes em mansões, carros e amantes de luxo, barcos de recreio e contas bancárias chorudas em paraísos fiscais. E estes vão cantando e rindo, e ninguém os apanha.

Legalizando as drogas o dinheiro reverte para o estado que o pode assim investir em programas de prevenção e combate à toxicodependência, que se pagam a si próprios sem prejuízo para o cidadão comum em forma de impostos, e ainda arrecadar receita que actualmente existe apenas num mercado paralelo, e resultando em lucros criminosos para alguns. Não se pense que legalizando as drogas acaba-se com a prevenção e o tratamento, nem que se perdem empregos nessa área. Os psicólogos, assistentes sociais e afins que dependem dos toxicodependentes para viver não vão ficar sem emprego. O tratamento fica muito mais acessível, uma vez que é muito mais fácil identificar os consumidores, e tratá-los sem prejuízo para o sistema e para a sociedade. É no fundo o que acontece actualmente com o alcoolismo ou o tabagismo. E ninguém vai preso por beber ou por fumar, e estes produtos igualmente aditivos e completamente legais estão ao alcance de qualquer maior de 18 anos (e às vezes menos). Isto significa ainda uma diminuição da incidência de doenças contagiosas como o HIV ou a Hepatite B e C, uma vez que num ambiente legalizado e controlado, deixa de existir partilha de seringas e toda essa promiscuidade.

Mas estará o leitor a pensar: "Legalizar todas as drogas? Mesmo as pesadas?" E porque não? Por "pesadas" entendem-se a heroína e a cocaína por exemplo. A legalização seria também a garantia de um produto de qualidade, em vez das drogas misturadas com vidro partido, pó de talco, bicarbonato de soda, cianeto e sabe-se lá o que mais, que tantas vezes causam a morte do consumidor, mesmo que acidental. Como disse João Goulão, "a droga sozinha não faz mal a ninguém". É uma questão de educação e prevenção, não uma questão de "crime e castigo". São mais os casos de morte por consumo de drogas adulteradas do que o consumo por drogas em elevado estado de pureza. Além disso, qualquer maior de idade é responsável pelos seus actos, e se isto inclui "destruir a sua saúde" (um conceito muito subjectivo, mas já lá vamos), isso é lá consigo, e ninguém tem a autoridade para interferir. Aconselhar e orientar sim, a quem de direito, mas de interferir, nunca.

Mas a heroína e outros opiácios são adictivos e viciantes, dirào alguns. E o álcool? A droga socialmente aceite? À semelhança do álcool, que é acessível a qualquer um, o acesso às drogas não significará automaticamente um aumento do seu consumo. Assim como existe muita gente que não bebe por saber que é prejuicial à saúde, existirão outros que não consumirão heroína, pela mesma razão. Um adulto pode entrar num supermercado e adquirir dez garrafas de whiskey e apanhar uma bezana de morte, sem que ninguém chame a polícia ou o oriente para uma cura de desintoxicação. E não me digam que é diferente. Os alcoolicos são também disfuncionais e improdutivos, impotentes, desgraçados que vomitam na rua e fazem figuras tristes, que não fazem mais que beber o dia todo. Que diferença existe entre estes e os toxicodependentes? Só porque a droga "é feia"? E menos aceite socialmente? Alguns discordarão de mim apenas por ingenuidade. Outros porque legalizar a droga seria perder um negócio milionário. De que lado você está?