quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Cibercriminologia


Uma peça da autoria da jornalista Raquel Carvalho na edição de hoje do JTM chama a atenção para o combate do cybercrime em Macau. Cybercrime, ou em português "cibercrime", uma coisa nova, que dita há 20 anos parecia o título de um disco do Billy Idol. Este tal crime cibernético consiste normalmente de burla, fraude, "hacking" ou propagação de vírus, coisas que não estão ao alcance de donas de casa ou idosos: é obra de malandrins.

Já o caso muda de figura quando se mexe com a liberdade de expressão, pois aí estamos a entrar em zona perigosa. Sem a "injúria" e a "ameaça" passo muito bem, não pretendo publicar (muitas) fotografias indecentes ou falsificar websites, mas gostava de ver isso da "difamação" e da "devassa da vida privada" muito bem explicadinhos. É que estes são conceitos muito variáveis. Para mim devassa da vida privada era contarem o que ando a fazer dentro da minha casa. Não me importo muito se brincarem comigo se fizer de parvo em público.

E depois "difamação" para mim significa imputarem-me responsabilidades que não tenho, ou acusarem-me de falsidades, crimes que não cometi, coisas mesmo sérias. A nossa interpretação de difamação varia com factores como o volume da conta bancária, o período menstrual, a impotência sexual, a obesidade, a calvície, enfim, mil e uma coisas que num dia nos fazem rir de uma chalaça, e noutro dia fazer-nos subir pelas paredes e pensar em "vingança", e "pôr os cornos dos gajos em tribunal". Sensibilidades.

O melhor mesmo é julgar colocando sempre a liberdade de expressão como factor absorvente. No caso de dúvida, beneficia-se o infractor. E não, não penso que sejam necessários mais meios para andar a identificar e ler o que toda a gente escreve. A internet deve ser livre, e não se deve catalogar ninguém por aquilo que pensa, acha ou diz. Já todos sabemos o que se passa em países como a China, Arábia Saudita, Irão ou Coreia do Norte, mas atentemos a outros maus exemplos, alguns deles curiosos.

No Turquemenistão a internet é um luxo, devido ao seu elevado custo, uma estratégia usaa pelo governo para dissuadir as pessoas de usá-la. O único servidor de internet é o próprio governo, que bloqueia o acesso a milhares de websites, e monitoriza as contas de Gmail, Yahoo e Hotmail. Websites administrados por grupos de direitos humanos e agências noticiosas são bloqueados, e existem castigos severos para quem tente contornar a censura.

O Governo do Vietname pediu à Yahoo, Google e Miscrosoft a informação completa sobre todos os bloggers que usem essas plataformas. O governo criou uma agência própria para monitorizar a internet, e bloquear conteúdos que critiquem o governo vietnamita, partidos políticos de expatriados, organizações internacionais de direitos humanos, entre outras.

Os serviços de internet da Tunísia têm que providenciar ao governo toda a informação dos bloggers regularmente. Os utilizadore da internet tunisinos estão constantemente sob observação, e toda a informação e e-mails é filtrada por uma rede governamental. A Tunísia bloqueo o acesso a milhares de websites, como pornografia, e-mail, motores de busca, serviços de conversão monetária e tradução, ou transferências "peer-to-peer".

Na Síria, qualquer blogger que expresse sentimentos contra o governo, ou qualquer opinião que "coloque em perigo a unidade nacional", é preso. Todos os websites que criticam o governo so imediatamente fechados, e os Cybercafés so obrigados a pedir a identificação dos seus clientes. O governo sírio monitoriza a internet de perto, e já deteve cidadãos por "expressarem ou divulgarem opinião online".

Cuba tem o número mais baixo de computadores pessoais por habitante na América Latina, e o acesso mais baixo à internet de todo o Ocidente. Os cidadãos usam "pontos de acesso" controlados pelas autoridades, que fazem uma cuidadosa verificação dos websites acedidos. Só os bloggers pró-Governo podem inserir conteúdo na internet.

8 comentários:

Santa Ignorância disse...

Curiosamente, dos 9 países que refere como maus exemplos, apenas a Arábia Sodomita não é uma república. Segundo teoria aqui debitada anteriormente, os cidadãos desses países deviam "poder dar peidos" à vontade, livres como estão de opressões monárquicas.

Anónimo disse...

se toda a gente processar as pessoas que injuriam e difamam na internet,então os tribunais não tinham mais nada para fazer,tinha que estar 24 h abertos todos dias para resolver todos os processos.

Ludovico disse...

Não me lembro de detalhes mas, há 4 ou 5 anos, uma de entre as 3 grandes - creio que a Google - baixou completamente as calças ao permitir que o seu motor de busca incorporásse, entre outros, um mecanismo que proporcionava às autoridades chinesas o "tracing" dos utilizadores da internet; por tal foi condenada em instâncias legais dos EUA (saiu até uma foto muito sugestiva no SCMP, que mostrava os CEO's das ditas grandes a prestar juramento de mão estendida num tribunal).
São condenáveis todas as restrições ao livre acesso das pessoas à internet ; e desconfio muito das intenções dos poderes que impõem essas medidas restritivas com a justificação de proteger o que (ou quem) quer que seja: por detrás disso, muitas das vezes está a tentação diabólica de proteger mais do que aquilo (ou aqueles) que carece(m) de protecção.
O mundo virtual é, infelizmente, nos nossos tempos e para muita gente, quase que a única hipótese de a liberdade ser plenamente exercida e usufruída.
E a propósito de Cuba, sugiro o blog da Yoani Sanchez http://desdecuba.com/generaciony
(pode ser lido em português) que de lá nos conta como se vive naquela “liberdade”.
Cumprimentos

Anónimo disse...

A minoria pode ter razão, a maioria está sempre errada. Não é? Discordo com quem escreve que são condenáveis todas as restrições ao livre acesso das pessoas à internet. A internet tem coisas positivas e coisas negativas. E as coisas negativas podem ter impactos negativos gigantes em regimes onde a cidadania da população ainda não está madura para viver e sobreviver à vela de uma democracia total.


Por este texto do Leocardo também ficamos a saber que o bairro do Oriente não tem visitantes da Tunísia, Síria, Turcomenistão, Vietname e Cuba.

AA

Ludovico disse...

No meu entendimento, o caminho faz-se caminhando.
Penso que só experimentando a liberdade as pessoas aprendem como vivê-la e não me parece que o exercício da repressão seja um contributo positivo para essa aprendizagem.
A lição que retiro da história é que, quando um país vence o totalitarismo, os primeiros passos em regime democrático são erráticos e os actos que se praticam excessivos, habitualmente criminosos. E isso resulta dos totalitarismos, não das democracias.
Penso ainda que a repressão política só por si não educa ninguém e desconfio dos líderes que propõem "generosamente" aberturas progressivas e parciais. Não consigo ver outras formas de aprender a democracia e a liberdade senão praticando-as.
Cumprimentos

Anónimo disse...

Em qualquer aprendizagem, tudo começa pelo mais básico e simples, tornando-se mais complexo e abrangente gradualmente. Ou seja, um passo de cada vez. Mas, segundo alguns, há uma excepção: a democracia. Por causa dessa pressa é que grande parte das "democracias" de hoje são o que são.

Simplício disse...

Enquanto a democracia não é como nós queremos não há democracia.

Anónimo disse...

Então posso dizer que, por exemplo, em Portugal não há mesmo democracia. É que a que lá existe está longe de ser a que eu quero.