Cibercriminologia

Uma peça da autoria da jornalista Raquel Carvalho na edição de hoje do JTM chama a atenção para o combate do cybercrime em Macau. Cybercrime, ou em português "cibercrime", uma coisa nova, que dita há 20 anos parecia o título de um disco do Billy Idol. Este tal crime cibernético consiste normalmente de burla, fraude, "hacking" ou propagação de vírus, coisas que não estão ao alcance de donas de casa ou idosos: é obra de malandrins.

Já o caso muda de figura quando se mexe com a liberdade de expressão, pois aí estamos a entrar em zona perigosa. Sem a "injúria" e a "ameaça" passo muito bem, não pretendo publicar (muitas) fotografias indecentes ou falsificar websites, mas gostava de ver isso da "difamação" e da "devassa da vida privada" muito bem explicadinhos. É que estes são conceitos muito variáveis. Para mim devassa da vida privada era contarem o que ando a fazer dentro da minha casa. Não me importo muito se brincarem comigo se fizer de parvo em público.

E depois "difamação" para mim significa imputarem-me responsabilidades que não tenho, ou acusarem-me de falsidades, crimes que não cometi, coisas mesmo sérias. A nossa interpretação de difamação varia com factores como o volume da conta bancária, o período menstrual, a impotência sexual, a obesidade, a calvície, enfim, mil e uma coisas que num dia nos fazem rir de uma chalaça, e noutro dia fazer-nos subir pelas paredes e pensar em "vingança", e "pôr os cornos dos gajos em tribunal". Sensibilidades.

O melhor mesmo é julgar colocando sempre a liberdade de expressão como factor absorvente. No caso de dúvida, beneficia-se o infractor. E não, não penso que sejam necessários mais meios para andar a identificar e ler o que toda a gente escreve. A internet deve ser livre, e não se deve catalogar ninguém por aquilo que pensa, acha ou diz. Já todos sabemos o que se passa em países como a China, Arábia Saudita, Irão ou Coreia do Norte, mas atentemos a outros maus exemplos, alguns deles curiosos.

No Turquemenistão a internet é um luxo, devido ao seu elevado custo, uma estratégia usaa pelo governo para dissuadir as pessoas de usá-la. O único servidor de internet é o próprio governo, que bloqueia o acesso a milhares de websites, e monitoriza as contas de Gmail, Yahoo e Hotmail. Websites administrados por grupos de direitos humanos e agências noticiosas são bloqueados, e existem castigos severos para quem tente contornar a censura.

O Governo do Vietname pediu à Yahoo, Google e Miscrosoft a informação completa sobre todos os bloggers que usem essas plataformas. O governo criou uma agência própria para monitorizar a internet, e bloquear conteúdos que critiquem o governo vietnamita, partidos políticos de expatriados, organizações internacionais de direitos humanos, entre outras.

Os serviços de internet da Tunísia têm que providenciar ao governo toda a informação dos bloggers regularmente. Os utilizadore da internet tunisinos estão constantemente sob observação, e toda a informação e e-mails é filtrada por uma rede governamental. A Tunísia bloqueo o acesso a milhares de websites, como pornografia, e-mail, motores de busca, serviços de conversão monetária e tradução, ou transferências "peer-to-peer".

Na Síria, qualquer blogger que expresse sentimentos contra o governo, ou qualquer opinião que "coloque em perigo a unidade nacional", é preso. Todos os websites que criticam o governo so imediatamente fechados, e os Cybercafés so obrigados a pedir a identificação dos seus clientes. O governo sírio monitoriza a internet de perto, e já deteve cidadãos por "expressarem ou divulgarem opinião online".

Cuba tem o número mais baixo de computadores pessoais por habitante na América Latina, e o acesso mais baixo à internet de todo o Ocidente. Os cidadãos usam "pontos de acesso" controlados pelas autoridades, que fazem uma cuidadosa verificação dos websites acedidos. Só os bloggers pró-Governo podem inserir conteúdo na internet.