sábado, 3 de dezembro de 2016

O que as coisas são (e não como queríamos que fossem)



Gostava de começar por esclarecer mais uma vez aquilo que venho dizendo há anos, mas parece que custa a entrar em algumas cacholas mais duras. O Bairro do Oriente surgiu há exactamente nove anos e dois dias, e na senda do seu antecessor, "Leocardo", propôs criar um espaço de debate alternativo, fora do âmbito da imprensa local, que ao contrário deste espaço, rege-se por um código de conduta que não lhe permite muito do que se tem assistido por aqui. Nunca quis competir com ninguém, ou substituir seja o que for ou quem for, e nem sequer pedi um avo que fosse a ninguém por NADA. Vivo do meu trabalho, única e exclusivamente, e que é algo que deixo completamente de fora na hora de me dedicar a isto, que considero como que um "diário", por assim dizer. Cheguei ao ponto de ficar entretido a ler artigos com alguns anos de que já não me recordava, e outros há que me têm servido de referência para "posts" novos. Em suma: é a minha "cena", e tal, e nunca impus nada a ninguém, nem quanto à forma de pensar, de estar, de ser, tudo o que quiserem, cada um é como é, e não tenho nada a ver com isso. Ponto.

Dito isto, ainda me custa a entender que tipo de vírus informático é esse que leva pessoas que não simpatizam com o estilo, formato ou conceito deste blogue a virem até aqui, só para, enfim, agravar os males de fígado de que padecem. Quem não sabe fica agora a saber: eu não sou jurista, mas sou um curioso dos assuntos do Direito, e faço gosto em consultar legislação e ficar a par da mesma. Isto não se deve a nenhuma espécie de constrangimento, mas apenas porque gosto, pronto - isso também incomoda alguém, por acaso? Portanto, quem corre por gosto não cansa, e neste caso ainda fica a aprender alguma coisa, e se há algo que posso afirmar aqui e agora sem recear estar a dizer nenhuma asneira é o seguinte: se aquilo que escrevo interfere com a liberdade individual de alguém, insisto, faço questão, rogo que façam uso dos meios judiciais que tiverem ao vosso dispor.

A sério, digo isto com a maior calma do mundo, pois na elaboração deste blogue o meu único compromisso é com a verdade. Pode ser que haja quem "não goste", mas aí é como outra coisa qualquer - não coma. As citações que aparecem neste espaço obedecem ao mesmo critério que em qualquer outra publicação: foram tornadas públicas pelos seus autores. Não ando por aí a entrar na conta do Facebook, ou no e-mail pessoal de ninguém à socapa, e se não gostam daquilo que escreveram, bem, porque é que o fizeram, e pior, TORNARAM PÚBLICO, com um raio? Penso que todos concordamos que só alguém que não bate bem é que vai passar para texto e meter nas redes sociais tudo o que lhe vai na cabeça, e nem sei porque é que preciso de repetir isto vezes sem conta, mas a apreciação que faço É PESSOAL! É A MINHA OPINIÃO! NÃO É LEI, NEM EU SOU JUIZ, NEM POLÍCIA! Entendido? Porreiro, agora vamos lá falar a sério, pois parece que há gente a quem custa apreender muitos dos conceitos que acabei de elaborar.

Não me impressionam espectáculos de faca e alguidar, nem chiliques de divas, desmaios de esquizofrenia ou outros números de circo, nem fico ofuscado com o "barulho das luzes" - quem não deve, não teme. Quem quiser afirmar seja lá o que for num determinado contexto com a intenção de ser levado a sério, tem que PROVAR o que diz. Com provas, e não diz-que-disse ou meras suposições: PROVAS. E o que é "prova"? Aquilo que queremos que seja e achamos que deve ser? Não. O elemento prova é determinado unicamente e só pelos orgãos judiciais. Paciência, se calhar fazer a leitura da legislação seria mais producente do que passar o dia a ingerir pseudo-informação sobre uma realidade paralela qualquer. E como se deve proceder na eventualidade de existirem "provas" e querer apresentá-las? Bem, posso dizer como NÃO se deve proceder: tirar "selfies" e fotografias de alegados infractores e andar a publicá-las em tempo real nas redes sociais, contendo texto onde se AFIRMA aquilo que compete às autoridades determinar, por exemplo. Fazer isto é o que se chama de...hmmm..."desastre galáctico litigioso", que tal? E ainda se incorre nos crimes de devassa, que tenho a certeza que um qualquer suspeito não ia perder a oportunidade de alegar sem pensar duas vezes. Eu não perderia, posso garantir. Ah, e prova-se facilmente, também, bastando para isso recorrer ao sentido da visão.

E a este ponto não me posso pronunciar mais sobre aquilo que se encontra em "segredo de justiça", que é uma figura criada em boa hora para não prejudicar o decurso das investigações, pois andar a cantarolar por pura bazófia é também, imaginem só, crime! Obstrução da justiça, para ser mais concreto, e outra vez, isto prova-se, não se diz, e muito menos se anda por aí a cantar. Por esse motivo, alguns dos "posts" deste blogue serão revertidos para rascunho por conterem provas incluídas num processo judicial em curso, e serão republicados logo que seja levantado o segredo de justiça, tal como aconteceu neste outro caso referente a 2014. A propósito, o referido indivíduo esteve indiciado de dois crimes, mas entretanto obteve autorização para se ausentar do território por motivos de saúde (aparentemente legítimos), e não mais regressou. Nada contra, pois fez uso de uma opção que a lei lhe garante. Quando restabelecer a integridade do blogue, prometo ainda contar detalhadamente a história, e tenho a certeza que não o farei de bom gosto, pois detesto levar as coisas às últimas consequências para "sair por cima", que aqui é a única alternativa a "ficar por baixo" - penso que não é preciso dizer qual das duas opções é a preferível. Enfim, as coisas são o que são, e não como queríamos que fossem. A essa falácia de argumentação dá-se o nome de Argumentum ad Jimbonem, ou recorrendo a uma máxima em inglês, "You saying it doesn't make it so". Mais prova e menos chinfrim, é do que a freguesa gosta.


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