Quem policia a polícia?

Esta foi a missiva publicada no jornal Hoje Macau de ontem, onde a jornalista Ana Isabel Dias conta um episódio bizarro que se passou com ela no seu regresso em Macau. Não se pode dizer que tenha sido propriamente recebida por uma comitiva de boas-vindas. O que aconteceu à Ana Isabel Dias é revoltante por uma série de razões que qualquer pessoa com o mínimo de bom senso entenderá facilmente - bom senso esse que parece faltar a quem tem o dever de zelar pela ordem pública, e mais importante que isso, servir a população da RAEM. Quem a conhece sabe que ela seria incapaz de constituir uma ameaça seja a quem for, de fugir ou de incorrer no crime de desobediência, ou outro qualquer. E quem não a conhece terá também a mesma opinião: a Ana Isabel Dias dá praticamente para levar debaixo de um braço, e sei que ela não me vai levar a mal porque sabe que a adoro. Foi um incidente escusado, lamentável,  e que infelizmente cairá rapidamente no esquecimento, como se a dignidade de alguém que passou pelo que ela passou não valesse um tostão furado. E é mais um caso a juntar a outros.

Durante os dias de ontem e hoje vi nas redes sociais vários comentários em relação a este tema, e não faltou quem partilhasse outros casos que se passaram consigo, ou de que têm conhecimento. O somatório de todos eles dá a entender que em Macau há mais um problema a juntar ao trânsito, aos táxis e às rendas de casa, e este é muito mais grave. Eu posso escolher ir a pé, encontrar uma habitação mais barata ou dividir a renda com outra pessoa, mas não posso dizer como é que as autoridades devem ou não agir. Nem eu nem mais ninguém - só a lei - mas se a lei é para ser cumprida e aplicada, há que saber como, atender às circunstâncias particulares e à gravidade de cada caso, e mais importante que tudo isso, respeitar o princípio da presunção da inocência.  Ninguém deve ser suspeito de coisa nenhuma sem provas que sustentem uma eventual acusação, nem culpado de nada até que um juiz tome uma decisão nesse sentido.

Choca-me mas não me surpreende o tratamento que foi dado ao caso da jornalista, e já há alguns meses havia reportado aqui no blogue uma situação semelhante. E o mesmo já aconteceu comigo, e sem querer entrar em detalhes (porque AINDA não posso), posso adiantar que fui acusado por um doente mental, a quem bastou DIZER à polícia que o ameacei, sem apresentar qualquer prova, para que o levassem a sério. Garanto que uma criança com a quarta classe teria o discernimento para não cair naquela esparrela. Hoje uma colega minha contou-me que a sua prima de sete anos foi impedida de entrar em Macau porque a romanização do seu nome era semelhante à de um activista da RAE vizinha que está na tal lista negra que "pode ou não pode existir". Repito: uma menina de sete anos que tinha um nome semelhante a um homem adulto. Aqui há um par de anos aconteceu a mesma coisa com um bebé, Deus meu. Não é sequer necessário desconfiar ou ter qualquer dúvida; basta usar a lógica. 

É um facto que a exigência é grande, há contas a prestar no que toca à área da segurança, e além do segredo ser a alma do negócio, existe o mesmo medo de assumir responsabilidades, tomar decisões e sobretudo o mesmo pavor de errar que se verifica noutros departamentos do Governo. Ora quem faz as coisas com medo de errar, mais se arrisca a cometer um erro. É preciso, repito, presumir que toda a gente é inocente até prova em contrário, e quando falo de provas, falo de coisas concretas, e não palpites. Tudo isto é grave, pois absolutamente ninguém está livre de ter um destes dissabores e ser tratado como um comum criminoso sem saber sequer do que é suspeito. É bom que casos como o de Ana Isabel Dias, e outros que tais não caiam em esquecimento, e que fiquem devidamente registados. Se não podemos confiar nas autoridades, vamos confiar em quem?