sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Uruguai passa a passa


Uma notícia que deixou o mundo surpreso foi a legalização da venda, consumo e cultivo da "cannabis" no Uruguai, tornando aquele país sul-americano pioneiro nesta iniciativa. Só foi mesmo surpresa para quem não conhece a lei uruguaia no que diz respeito às substâncias psico-activas. Este passo audaz agora dado por iniciativa do próprio presidente, José Mujica, não acontece porque o senhor acordou um belo dia e resolveu que os seus concidadãos deviam todos apanhar uma grande moca. No Uruguai o consumo de drogas não é criminalizado, e o estado olha para o "problema" no seu âmbito global, nomeadamente nos efeitos na saúde dos cidadãos, oferecendo serviços de assistência médica em eventos onde existe uma forte possibilidade ocorrer consumo, como concertos de rock, e um programa de reabilitação voluntária. Como a política de prevenção é baseada em provas concretas e científicas sobre o uso das substâncias a longo prazo, as campanhas são mais focadas no consumo do tabaco, do álcool e mais recentemente na pasta de coca. Deus meu, afinal o Uruguai é o país mais civilizado do mundo e nós não sabiamos.

Assim esta lei agora aprovada no dia 10 com 16 votos a favor e 13 no Senado, depois de já ter passado no Parlamento em 31 de Julho, permite que cada uruguaio compre 40 gramas de "cannabis" do Governo por mês, ou cultive seis pés da planta na sua casa, não podendo a produção ultrapassar as 480 gramas anuais (40x12). Tal como nos Países Baixos, existem cafés onde se pode consumir a subastância, mas estes não podem cultivar mais de 99 plantas (deve ser um número simbólico). Se os estrangeiros pensam que podem ir ai Uruguai fazer umas "férias na passa", desenganem-se, pois esta lei só se aplica aos locais. Todos os utilizadores, que se calcula que serão 70 mil em todo o país, terão que estar registados, e não podem transportar "cannabis" para fora do país.

O Uruguai torna-se assim o primeiro país a tornar a "cannabis" completamente legal, desde o cultivo ao consumo, passando pela posse. Curiosamente outro país onde a planta tem este estatuto é a Coreia do Norte, pasme-se, mas isto apenas porque nunca foi ilegal - eles lá têm mais com que se preocupar, julgo eu. O presidente Mujica diz que com esta medida de controlar o uso da "cannabis" combate-se o narcotráfico, retirando-lhe assim uma importante fonte de lucro. Ora aí está, alguém que viu o que mais ninguém vê, e está mesmo à frente dos seus olhos como um elefante decorado com luzes psicodélicas. A medida foi elogiada por uns, e criticada por outros. É fácil identificar quem a critica: políticos e agentes da autoridade corruptos, barões da droga e todos os que lucram com a desgraça alheia. O presidente uruguaio espera estar a dar um bom exemplo para o mundo, mas promote que caso a medida não resulte, volta atrás e assume o erro. Enquanto isso o dinheiro que o Estado investiria em prender, processar e reabilitar quem não precisa de ser reabilitado será canalizado no combate ao tabagismo, alcoolismo e dependência de farmacêuticos. Olhos no Uruguai, meninos, o arquétipo da civilização moderna.

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