Miley Cyrus passou pelo café e...

Miley Cyrus andava aborrecida por ainda não ter sido notícia esta semana e resolveu aprontar mais uma das suas. A cantora foi a Amesterdão receber o prémio MTV para melhor vídeo do ano para o seu single "Wrecking Ball", e quando abriu a mala para guardar o troféu tirou de lá um cigarro de "cannabis", que a seguir fumou no palco, perante os olhares do público e de milhões de telespectadores nos quatro cantos do globo. Uau, que cena, ouve, fixe meu, ya, bué da radical. A respeito da atitude da cantora tenho lido muita coisa nas redes sociais e não só, e é comum encontrar comentários disparatados do tipo "ela não fez nada de ilegal porque estava na Holanda, onde a "cannabis" é legalizada". Só existe uma reacção possível para quem profere este tipo de afirmação descabida: "Mentira, não é nada, 'tá mas é calado e não digas mais disparates".

A produção, venda, posse e consumo de "cannabis" nos Países Baixos, vulgo Holanda, NÃO É LEGAL, mas sim tolerado dentro de certos limites. O consumo da substância foi descriminalizado, isso sim, mas não significa que seja legal, e muito menos que aquilo que Miley Cyrus fez seja permitido. Na minha humilde opinião a cantora devia ter sido detida e multada ou presa pela infracção que cometeu. Quem quiser pode consultar a legislação relativa ao assunto, o Opium Act, Arts. 3C, 11(1); Opium Act Directive (boa sorte em encontrar o texto traduzido na íntegra para inglês), mas o que basicamente se diz é que a posse, venda, aquisição e consumo de "cannabis" até 5 gramas por indivíduo "não é prioridade das autoridades no combate ao crime". A posse até 30 gramas ou cinco plantas de "cannabis sativa" é punível com multa até 3350 euros ou seis meses de prisão. E tudo isto falando apenas de consumo próprio, pois a distribuição, facilitação e venda da substância em quantidades acima das 30 gramas é considerado crime de tráfico, e apresenta uma moldura penal não muito diferente dos restantes países europeus e ocidentais.

As "coffee shops", locais onde é tolerado, repito, tolerado, que é diferente de autorizado o consumo e a venda até 5 gramas por indivíduo e apenas para consumo próprio foram criadas no âmbito da responsabilização do indivíduo pelos seus próprios actos, isentando a sociedade de contribuir com os impostos para a sua eventual detenção, custos judiciais e despesas de encarceramento. No fundo funcionam como os centros de injecção assistida para os heroínamanos, vulgo "casas de chuto", nos países onde se procedeu a essa política de protecção do toxicodependente, que é "um doente" e da restante sociedade, evitando a sua exposição a doenças infecto-contagiosas. O exemplo dos Países Baixos é ainda considerado demasiado permissivo e progrssista aos olhos de outras jurisdições mais conservadoras, onde a posse o consumo que qualquer estupefaciente em qualquer quantidade é ainda crime. É claro que um indivíduo pode andar de "coffee shop" em "coffee shop" a comprar 5 gramas até perfazer meio quilo, mas caso seja apanhado sujeita-se a ser acusado de tráfico de droga.

A legislação holandesa no que toca a este assunto e a outros, como a prostituição, as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo ou a eutanásia é pretexto para que muita gente tenha do país uma noção romântica, de que tudo é permitido e é proibido proibir. Quem espera ir a Amesterdão e ver toda a gente nua na rua a ter relações sexuais no passeio e fumar ganzas onde lhe apetece, vai ficar desiludido, garanto. Eu próprio considero que a "cannabis" é uma substância entorpecedora e inebriante, tal como o álcool, mas além de fazer tanto ou menos mal ao organismo, tem propriedades terapêuticas reconhecidas. A liberalização do seu consumo é uma ideia a ter em conta, mas o modelo holandês parece-me o mais adequado. Agora o que não é nada adequado é acontecer o que aconteceu nesta cerimónia dos prémios MTV. Miley Cyrus não é, que se saiba, nenhuma activista desta causa e muito menos médica, e o seu comportamento devia ser punido à luz da legislação vigente, e de preferência no limite da moldura penal. Miley, miúda, eu sei que és nova e queres dar uma de Madonna do terceiro milénio, mas quando fizeres os teus disparates tem em conta que as leis existem, e nem tu estás acima delas. Tem mas é juizinho.