Iron Lady

Surpreendente e oportuna a entrevista da Dra. Manuela António ao JTM de hoje. Em duas páginas a causídica que reside no território há 30 anos fala sobretudo do actual estado do direito em Macau e dos seus operadores, e aproveita para criticar a DSSOPT (Obras Públicas). Pelo meio tece outras considerações sobre a sua vida profissional e afins. Manuela António é uma mulher de armas; uma verdadeira "iron lady" do direito no território, e uma daquelas pessoas que diz o que lhe vai na alma, talvez por não ter nada a provar.

A questão dos operadores do direito em Macau é quiçá a mais polémica e interessante. Dos cursos de direito ministrados em língua chinesa, MA diz que são "maus", e do famoso curso em português, "não é suficiente". Conclusão: os licenciados em Direito de Macau não têm qualidade suficiente. Pelo menos para a Dra. Manuela António, que como se sabe conta nas suas fileiras com uma equipa de causídicos toda ela (ou quase) formada em Portugal. Ou ainda por outras palavras: para a Dra. Manuela António, os cursos de direito em Macau não lhe enchem as medidas.

Existe talvez um problema de mentalidades a este respeito. Há quem se preocupe com a salvaguarda do Direito e com o impacto que isso pode ter na própria salvaguarda dos direitos dos cidadãos, e do seu acesso à justiça. Outros preocupam-se em fazer dinheiro. Isso, porque ao contrário de Portugal, por exemplo, o Direito em Macau ainda tem bastante saída. Fica muito bem tirar o curso, assinar umas escrituras ou representar uma ou outra sociedade, e lá se vai fazendo a vidinha. É assim em Macau, o dinheiro fala sempre mais alto. Isso de onde se obteve o curso e com que qualidade, é apenas um "fait-divers".

Quanto à questão as Obras Públicas, concordo com a sra. advogada. É praticamente impossível obter o que quer que seja daquele departamento, que desde a prisão do secretário Ao Man Leong em 2006 passou a funcionar completamente em "tilt". Só não percebo essa da "transparência opaca". Será isso a mesma coisa que a "chuva seca"? A "escuridão clara"? Ou a "goiabada de banana"? Um mistério que fica no ar...