A lei, ora a lei...

Ele há pessoas que se pelam pelo cumprimento da lei. As leis são o espelho da sociedade, e quem não as cumpre é um "marginal" ou um "anarquista". O funcionamento da lei está intrínsecamente ligado ao funcionamento das próprias instituições. Os desígnios da lei pasam por sinuosos corredores, nem sempre os da maioria da vontade popular. Mas o que sabe, a populaça? Afinal não foram eleitos para escolher, para decidir. Para isso lá estão os senhores que, ironicamente, foram escolhidos pela maioria dessa mesma populaça ignorante.

Há leis bastante impopulares. Basta lembrar o que aconteceu em Hong Kong aquando da produção legislativa do artº 23 há cinco anos. Outras leis há que se tornam impossíveis de cumprir, por muito que se concorde com elas, como foi o caso do novo Código da Estrada em Macau, que em Outubro de 2007 levou a rua centenas de motociclistas que ainda estão para perceber onde podem estacionar os seus veículos sem violar a lei.

Lembro-me quando era chavalo de assistir na casa dos meus avós a um concurso televisivo chamado "Arreganha a taxa", que era um incentivo (muito fraquinho, por sinal) a que os telespectadores pagassem a ridícula taxa de televisão que vigorava na época. Perguntei à minha avó se pagava a taxa, ao que me respondeu que "não, mas não digas a ninguém". Penso que o mais difícil era encontrar quem pagasse a taxa. O que é preciso ter em conta é que o não cumprimento de uma lei, não siginifica necessariamente que esteja a ser cometido um crime.

Por esse mundo fora existem leis e interpretações das mesmas que não lembram ao diabo. Já falei aqui da polícia no Sudão que deteve aquelas meninas que usavam calças apertadas por "perturbarem a ordem pública". Há alguns anos o ex-presidente mexicano queria proibir as mulheres daquele simpático país da América Central, quente por natureza e onde se come bastante bem, usassem mini-saias, como forma de diminuir o número de violações. A velha teoria da provocação. Mas não ficam por aqui as proibições de caracter sexual. Sabia que na Suíça é proibido fazer sexo de pé depois das 10 da noite? Ou que em Bozeman, Montana, é proibido ter relações sexuais no jardim depois do pôr-do-sol?

Os americanos são especialistas em leis malucas, muitas delas feitas em cima de joelho, resultado de um incidente infeliz. Em Salt Lake City, no Utah, é proibido levar um violino dentro de um saco de papel, sabe-se lá porquê. Em Oklahoma é ilegal fazer caretas aos cães, enquanto em Wilbur, Washington, é proibido montar um cavalo feio (e quem faz este julgamento?).

A higiene é tida muito em conta em certas leis. Por exemplo no Massachusets, uma lei antiga mas ainda em vigor proíbe as pessoas de irem para a cama sem tomar banho, mas outra lei proíbe os banhos ao Domingo. Na Florida é ilegal soltar um peido (nem sei em que termos por isto...) em locais públicos às quintas-feiras depois das 6 da tarde. Em Atenas, na Grécia, uma autoridade pode retirar a carta a um condutor que se apresente "mal vestido" ou que "cheire mal".

A segurança rodoviária é também tida em conta no Tennessee, onde adormecer ao volante é ilegal, e na Califórnia é proibido a qualquer veículo sem condutor exceder a velocidade de 60 km/h. Não sei se é por causa de algum complexo de inferioridade, mas na França é ilegal vender ou comprar bonecos do simpático E.T., o extra-terrestre de Steven Spielberg. Razão? Vigora uma lei que proíbe a venda de bonecos que não tenham uma face humana.

Algumas leis chegam a ser surrealistas e desafiar a própria lógica. Em Nova Iorque é condenado à morte quem saltar de um edifício alto (isto é, se sobreviver). Na Virgínia é proibido assobiar debaixo de água, e em Dansville, na Pennsylvania, as bocas de incêndio devem ser inspecionadas "uma hora antes dos incêndios acontecerem". Na Califórnia a caça é levada mesmo a sério, e é preciso autorização para se montarem...ratoeiras.

A violência contra o sexo fraco está contemplado em algumas leis curiosas. Na Carolina do Sul é contra a lei espancar uma mulher nas escadas de um tribunal, mas só aos Domingos. Na Virgínia é proibido aos bombeiros mandar piropos às senhoras que vêem na rua. A melhor de todas veio da longínqua Samoa, onde é um crime esquecer a data de aniversário da esposa. Se a moda pega, é melhor marcar o dia no calendário...