Coutinho vs. Casimiro

Foi transmitido esta noite no canal 1 da TDM o debate entre os candidatos às eleições para a AL, José Pereira Coutinho, da Nova Esperança, e Casimiro Pinto, da Voz Plural – Gentes de Macau. O debate, moderado pelo jornalista José Carlos Matias, esteve longe de ser excitante, e ao contrário do que seria de esperar, não foi uma batalha pelo voto de nenhum tipo de eleitorado específico.

Pereira Coutinho apresentou-se com a “bagagem” dos quatro anos de experiência que leva como deputado no hemiciclo. No seu tom habitual, Coutinho lembrou o seu esforço em prol dos direitos dos trabalhadores, dos jovens, dos mais pobres e dos excluídos. Casimiro Pinto parece tentar chegar aos “jovens macaenses”. Apenas isso, como ele próprio referiu por mais de uma vez. A maior preocupação de JPC não se prende com a sua eleição, que parece garantida, mas com a eleição da sua nº 2, Rita Santos, que sera “mais uma voz” da Nova Esperança na AL. Casimiro Pinto diz que um bom resultado seria “vencer, ser eleito” o que não só se afigura impossível, mas revela alguma ingenuidade.

Entre os temas debatidos, destaco o do papel do deputado. Pereira Coutinho marcou pontos; os deputados eleitos pelo sufrágio directo têm o dever de fiscalizar o desempenho do Governo. Casimiro Pinto considera que os deputados têm o dever de legislar, e para tal “trabalhar em conjunto com o Governo, numa plataforma de diálogo”. Ora para isso estão lá os outros todos. Diálogo é bom mas é necessário que existam vozes fracturantes, principalmente vindas de uma comunidade, neste caso a portuguesa e a macaense, que são cada vez mais uma minoria em Macau.

Depois a questão do sufrágio universal. Casimiro Pinto defende que em 2013 o número de deputados seja aumentado em seis, para trinta e cinco, e que a maioria, dezoito, fossem eleitos por sufrágio directo. Não era mau, mas e que tal se fossem todos eleitos pelo sufrágio directo e universal? Não seria assim que o orgão legislativo da RAEM representava a vontade da população? Isto falando em linguagem democrática.

Depois a eleição para Chefe do Executivo. Em tom de desafio, Casimiro questiona porque não se candidatam “democratas” a cargo de chefe do executivo, ou se pelo mens não manifestam vontade de se candidatar. Não me agrada quando Casimiro, e não só, se refere aos democratas das duas regiões administrativas da RP China como “chamados democratas”. É lógico que os candidatos a CE têm que ter a benção do Governo Central. Não por teimosia ou falta de vontade de levar a cabo a tal democratização, mas simplesmente porque é necessário um CE que possa dialogar com a China sobre as questões de Macau e Hong Kong sem que a discordância entre os pontos de vista sejam um obstáculo ao progresso das regiões em causa.

Isto é algo que mesmo os sectores pró-democracia se esquecem algumas vezes: Macau e Hong Kong gozam de um elevado grau de autonomia, mas a eventual democratização depende do que possa ser feito na própria China nesse mesmo sentido. Os democratas são mesmo democratas, que se batem pelos valores da democracia de raíz ocidental, mas mesmo com o sufrágio directo e universal para o CE, não estão interessados nesse lugar, pois não lhes interessa trabalhar parao Governo Central. Esta é uma questão que gostava de abordar com mais cuidado num post futuro.

Voltando ao debate, concordo com Casimiro Pinto que existe discriminação em relação a pessoas que não dominam o chinês. Na administração, no dia a dia, no acesso à informação e à progressão nas carreiras e no acesso ao emprego. Coutinho insiste que o artº 42 da Lei Básica (Os interesses dos residentes de ascendência portuguesa em Macau são protegidos, nos termos da lei, pela Região Administrativa Especial de Macau. Os seus costumes e tradições culturais devem ser respeitados) deve ser legislado. Os dois de acordo, portanto.

Em relação à Lei Sindical, Coutinho ganha pontos. Casimiro Pinto acha que a proposta de Pereira Coutinho é radical, semelhante à Lei Sindical “de Portugal nos anos 70”. Por esta lógica, a Lei Laboral só pode ser alterada salvaguardando os direitos dos empregadores em deterimento dos trabalhadores. A Lei Laboral, como está, é uma vergonha, e precisa de ser alterada radicalmente.

Quanto à questão da mão-de-obra estrangeira, gostei de ouvir o candidato da Voz Plural – em Macau há falta de mão de obra estrangeira, principalmente qualificada. O exemplo é que não foi o mais feliz: o concurso da Miss Macau, inteiramente produzido por pessoas de Hong Kong. Ora o concurso Miss Macau é uma bosta e não interessa nem ao Menino Jesus.

Quanto à questão da língua portuguesa, ambos os candidatos defenderam bem a sua dama. Pereira Coutinho lembrou os últimos quatro anos, em que fez uso frequente da língua de Camões no hemiciclo, enquanto Casimiro Pinto, que é preciso não esquecer é um tradutor-intérprete, defende o uso da lingua de forma assídua em todas as instâncias e esferas de influência. Pareceu-me bem.

Não se pode dizer que tenha havido um vencedor neste debate. Ambos mostraram-se bem preparados e à vontade, o que no caso de Pereira Coutinho já seria de esperar, e no caso de Casimiro Pinto foi uma agradável surpresa. A propósito, recordo os leitores que existe uma sondagem no lado direito do ecrã onde podem votar em questões relacionadas com o acto eleitoral do próximo Domingo. O Bairro do Oriente continuará a fazer a cobertura das eleições, abordando temas de interesse. Amanhã vou falar dos democratas.